As prefeitura de Palmas e Araguaína decretaram ponto facultativo para esta quinta-feira, 9, véspera do feriado de Sexta-feira Santa e Páscoa. Ambas as determinações estão nos Diários Oficiais dos dois Municípios.
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Em Palmas, o ponto facultativo considera vale para as repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo com exceção dos aos serviços essenciais que, por natureza, exijam regime de plantão permanente, bem como unidades de saúde da família, s unidades de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação, e conselhos tutelares. Além disso, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades preservação e o funcionamento dos serviços essenciais as duas áreas de competência.
Já em Araguaína, o Decreto nº 218/2020, disponível no Diário nº 2.034, também determina o ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e entidades vinculadas a administração pública municipal, não se aplicando, entretanto, a as unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Municipal de Araguaína (HMA).
Estado
O Governo do Tocantins decretou na terça-feira, 7, ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Estadual a quarta-feira, 8, e quinta-feira, 9. O decreto assinado pelo governador, Mauro Carlesse, leva em consideração o feriado da Semana Santa e a necessidade de intensificar o cuidado quanto à circulação de pessoas e criar condições para que a população permaneça em casa ao longo dos próximos dias e evite a disseminação do novo coronavírus, a Covid-19.
