O Governo do Tocantins, através da Tocantins Parcerias, realizou ações de regularização fundiária urbana (Reurb), com capacitações e mobilizações sociais nos municípios de Chapada de Areia, Araguanã, Darcinópolis, Maurilândia e Sampaio, região norte do Tocantins. As atividades iniciaram na segunda-feira (24), e se estendem até sexta (28).
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As atividades consistiram em capacitações e mobilizações sociais para cadastro de famílias beneficiárias e para treinamento dos servidores municipais sobre a Reurb.
Durante as visitas, as servidoras técnicas social da Companhia, em conjunto com o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, órgão vinculado a Corregedoria Geral de Justiça, realizaram mais de 400 cadastros sociais de famílias beneficiárias, além da capacitação para os servidores municipais sobre a Reurb:
Nosso maior objetivo é potencializar a atuação e a autonomia das gestões municipais na operacionalização dos procedimentos de Reurb, de forma integrada com os manuais desenvolvidos para os gestores e servidores, bem como no enfrentamento da irregularidade fundiária”,
explicou a técnica social da Tocantins Parcerias, Tatiane Alves.
Atualmente, mais de mil famílias na região norte do Tocantins aguardam pelo título registrado do imóvel, e a previsão é que ainda no primeiro semestre deste ano a primeira etapa da regularização fundiária do setor Zona Central, do município de Sampaio do Tocantins, seja concluída, beneficiando mais de 300 imóveis.
A regularização fundiária é um instrumento que permite a regularização de imóveis de pessoas que não tinham possibilidades de fazê-lo pelas legislações tradicionais, oferecendo segurança jurídica, reduzindo conflitos fundiários, ampliando o acesso ao crédito, estimulando a formalização de empresas e aumentando o patrimônio imobiliário do país.
