A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está investigando um desfile cívico realizado em Palmeirópolis, onde crianças foram vestidas como “sinhás”, “senhores” e “escravos”, com algumas usando adereços que simbolizavam correntes. O evento ocorreu em setembro, durante as comemorações do Dia da Independência, e gerou grande repercussão após o envio de um vídeo ao Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora). A denúncia foi feita pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
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Em ofício enviado à Secretaria Municipal de Educação, o Nucora solicitou informações e a abertura de um procedimento para apurar as responsabilidades pelo tema e execução do desfile. A Defensoria destacou que a encenação banaliza um período de violência da história brasileira e reforça o racismo estrutural. “Cabe às instituições educacionais promover uma educação antirracista, que respeite a história e a dignidade das crianças”, afirmou o Núcleo.
A Defensoria optou por não divulgar o vídeo para preservar a identidade das crianças envolvidas, mas reforçou a necessidade de medidas que impeçam a repetição de situações semelhantes. A investigação busca identificar os responsáveis e garantir a responsabilização adequada.
Nota Pública reúne núcleos da Defensoria
O caso também foi abordado em uma Nota Pública assinada por diversos núcleos da Defensoria, como os Núcleos Aplicados das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac’s), o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), e o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH).
A nota foi divulgada pela DPE-TO na semana do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, que acontece nesta quarta-feira (20).
No documento, os núcleos classificaram o episódio como uma demonstração do racismo estrutural na sociedade e um desrespeito aos direitos das crianças. “Tal ato escancara desigualdades históricas e reforça estigmas que precisam ser combatidos em busca de uma sociedade mais justa”, conclui a nota.
A Defensoria segue acompanhando o caso e reforçou seu compromisso com a promoção de uma educação inclusiva e pautada nos direitos humanos.
