“Nova ditadura”; partidos repudiam declarações de filho de Jair Bolsonaro e vão impetrar cassação de deputado

Partidos de esquerda (PSOL, PT, PcdoB e PSB) vão entrar com uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) após o filho do presidente declarar em entrevista que, se a esquerda “radicalizar” , poderia haver um “novo AI-5” no Brasil. Os partidos vão pedir também a cassação de Eduardo no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar.

— Vamos representar no Conselho de Ética. Ao propor o AI-5, ele está propondo fechar o Congresso Nacional. Então a segunda coisa é entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra da ordem constitucional. Estamos estudando juridicamente a melhor maneira de fazer isso — diz Ivan Valente (SP), líder do PSOL.

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), também repudiou a declaração de Eduardo, feita em entrevista à jornalista Leda Nagle.

— Aquele vídeo das hienas traduz o sentimento que o Bolsonaro e os filhos têm sobre a democracia, sobre a Constituição e sobre o Estado democrático de direito.  Diferente do que ele imagina, se houver uma tentativa de rasgar a Constituição, quem vai para a cadeia em primeiro lugar vão ser eles. Ele já falou em fechar o STF com um soldado e um cabo. Ele tem um histórico de afrontas à democracia.

A noite do AI-5: Colunistas do GLOBO contam onde estavam e como viveram a promulgação do Ato Institucional

Durante a campanha presidencial, em outubro do ano passado, veio à tona um vídeo em que Eduardo dizia que bastava um “cabo e um soldado” para fechar o STF. Nessa semana, ele também declarou na tribuna da Câmara dos Deputados que, se as manifestações do Chile se repetirem no Brasil, a “história vai se repetir”, em referência indireta à ditadura militar.

— A democracia é um fundamento da República, precisa ser preservada por todos os brasileiros. Ser atacada por um parlamentar seria algo inimaginável — diz o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) — Infelizmente o deputado Eduardo Bolsonaro se mostra despreparado, desqualificado e com natureza autoritário. E para infelicidade da nação é filho do Presidente. Acaba deixando no ar a dúvida se o desapreço a democracia é pessoal ou expressa a perspectiva de seu grupo político.

O presidente do PSDB Bruno Araújo disse, em rede social, que “ameaçar a democracia é jogar o país novamente nas trevas. O PSDB nasceu na luta pela volta da democracia no Brasil e condena veemente as declarações do filho do presidente.”

O DEM se posicionou através de uma nota. “A defesa intransigente da democracia está no DNA do Democratas. Condenamos  e combateremos qualquer tentativa de ameaça à liberdade política e ao pleno funcionamento das instituições do nosso país.”

“As declarações do deputado Eduardo Bolsonaro são uma inaceitável afronta à democracia. Nesse momento o país precisa de equilíbrio e responsabilidade, não de ameaças e radicalizações como as defendidas pelo parlamentar.”

O Republicanos diz repudiar “veementemente” a declaração de Eduardo Bolsonaro. “Convém lembrar que o AI-5 foi o mais severo dos chamados Atos Institucionais (…) no período do governo militar no Brasil. Assinado pelo presidente Costa e Silva em 1968, o texto autorizou o chefe do Executivo a fechar o Congresso Nacional e as assembleias legislativas estaduais, a perseguir ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e instituiu a censura prévia à imprensa e a manifestações culturais.”

O MDB disse que a declaração é “inaceitável”. “Como Movimento Democrático Brasileiro que nasceu e cresceu na defesa da Constituição, consideramos inaceitável qualquer menção a atos que possam colocar em risco, de novo, a liberdade do cidadão brasileiro. Lutamos contra a ditadura e seu pior mal, o AI-5, que nos marcou como o momento mais triste da nossa história recente. O Brasil espera que não percamos o equilíbrio e o foco no que mais precisamos: empregos e renda para as pessoas.”