Brasil – O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (5) que o governo realizará uma revisão detalhada em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de agosto. Essa revisão, prevista para ocorrer a cada dois anos, não era realizada desde 2019.
Meta e processo de revisão
O objetivo é verificar a validade dos benefícios em vigor há mais tempo. “Todo mundo que tem mais de dois anos de benefício temporário precisa fazer um novo exame para verificar se ainda tem direito”, afirmou o ministro. A estimativa é que cerca de 800 mil pessoas sejam convocadas para essa nova perícia.
Carlos Lupi explicou que nem todos os beneficiários precisarão comparecer presencialmente para a perícia, pois alguns casos serão resolvidos por meio do cruzamento de dados cadastrais. O processo será gradual para evitar filas nos postos de atendimento.
Objetivo da revisão
A revisão busca identificar possíveis irregularidades e corrigir erros, além de combater ações inescrupulosas de intermediários. O objetivo do governo é liberar espaço no orçamento para gastos dos ministérios, pressionados pelo limite do arcabouço fiscal, e tentar zerar o déficit das contas do governo neste ano.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta semana um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos devido ao arcabouço fiscal.
Estatísticas e outras revisões
Em maio deste ano, o estoque de benefícios temporários somava 1,36 milhão, de acordo com o Ministério da Previdência Social. Esta iniciativa se soma a outras revisões de cadastro realizadas pelo governo nos últimos meses, como as de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
