Balanço divulgado nesta terça-feira (18) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, aponta que 756 perfis em diferentes redes sociais foram retirados do ar nos últimos 10 dias por influenciar ou estimular ataques violentos nas escolas, como os ocorridos nos últimos dias.

Segundo Dino, em 100 casos, houve pedido para que as redes preservassem o conteúdo desses perfis para abastecer investigações em curso. O ministro não detalhou os conteúdos ou a autoria desse material.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros, governadores e chefes dos poderes Legislativo e Judiciário nesta terça, no Palácio do Planalto, para criar um “Conselho da Federação” que possa enfrentar essa e outras questões em âmbito nacional.

Os presidentes do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber; e do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, também participaram da reunião.

O ministro da Justiça citou ainda outros números das investigações empreendidas nos últimos 10 dias, após ataques em uma creche de Blumenau (SC) e em uma escola estadual de São Paulo:

• 225 pessoas presas ou apreendidas;
• 694 adolescentes e adultos intimados a prestar depoimento em delegacias/
• 155 buscas e apreensões;
• 1.595 boletins de ocorrência registrados;
• 1.224 casos em investigação – o que não significa 1.224 possíveis ataques, já que o número também inclui pessoas que estimularam ou divulgaram material criminoso ligado ao tema.

Ao todo, nesses 10 dias, o Ministério da Justiça informou ter recebido 7.473 denúncias pelo canal oficial criado para concentrar essas investigações.

Flávio Dino anunciou medidas no último dia 13 para reforçar o combate à apologia da violência nas escolas

Judiciário

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, prestou solidariedade às famílias das vítimas e destacou medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o problema – como a criação de um grupo multidisciplinar.

“Parabenizo o presidente Lula por essa iniciativa, quanto a um tema que constrange a todos nós brasileiros e brasileiras e que diz respeito ao enfrentamento da violência contra as crianças no local onde elas devem estar, na escola”, afirmou.

Moraes fez um discurso centrado no combate à desinformação nas redes sociais e comparou a proliferação das informações que incitaram os episódios aos ataques de 8 de janeiro e às urnas eletrônicas.

“Não há uma diferença. É idêntico. As redes sociais se acham uma terra sem lei. Precisamos regulamentar isso. Venho conversando isso com Lira e Pacheco. Se não houver uma autorregulação e uma regulamentação em alguns standards [padrões], vamos continuar a ver essas situações”, disse.

Propostas no Legislativo

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lembrou que o Senado já aprovou o projeto que criminaliza as fake news e agora aguarda uma decisão da Câmara.

O relator, deputado Orlando Silva (PcdoB-SP), deve apresentar o novo relatório nos próximos dias. O presidente da Câmara deve colocar em votação o texto entre 26 e 27 de abril.

“Em eventual retorno ao Senado nós cuidaremos com prioridade absoluta e verdadeira para que esse projeto seja aprovado e que no ordenamento jurídico se insira limitadores a atuação de redes sociais em caráter preventivo e também de caráter repressivo”, disse Pacheco.

O presidente do Senado defendeu ainda uma política educacional sobre armas para levar informações à população sobre a capacidade e potencialidade lesiva do aparato.

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