A Polícia Federal (PF) do Brasil está trabalhando em conjunto com o Ministério da Justiça para identificar e suspender perfis em redes sociais que compartilham conteúdos com apologia a ataques a escolas. Enquanto o Ministério da Justiça cogita iniciar uma ofensiva para, no limite, suspender a plataforma que não coibir o compartilhamento de conteúdo com apologia aos ataques às escolas.

A PF está utilizando suas diretorias de Inteligência e Crimes Cibernéticos para abrir investigações e realizar operações com o objetivo de conter o número de casos de ataques.

Além disso, o setor de combate a crimes de ódio, que fica na Coordenadoria-Geral de Direitos Humanos da PF, será responsável por conduzir apurações baseadas no trabalho conjunto das diretorias.

Na reunião com YouTube, Meta, Twitter, Kwai, TikTok, WhatsApp e Google, o governo pediu o combate de maneira mais eficiente dos perfis que fazem apologia da violência ou ameaça às escolas.

Após a divulgação sobre a negativa do Twitter em retirar os conteúdos sobre os ataques, o Ministério Público Federal em São Paulo cobrou da plataforma as medidas tomadas para moderar publicações que possam configurar incitação à violência e atentados em escolas.

Neste momento, a PF pretende identificar os perfis e pedir a suspensão das páginas às plataformas, com destaque para o Twitter e o Telegram. Caso essas plataformas não cumpram os pedidos da PF, o Ministério da Justiça cogita suspender a plataforma.

Medidas mais radicais

O Twitter se recusou a retirar conteúdo de perfis identificados pelo ministério que fazem apologia à violência nas escolas, alegando que o termo de uso da plataforma permite a divulgação do material. O Ministério Público Federal em São Paulo cobrou da plataforma as medidas tomadas para moderar publicações que possam configurar incitação à violência e atentados em escolas.

Dentro do Ministério da Justiça, um pedido para suspensão do Twitter, como já ocorreu com o Telegram nas investigações de atos antidemocráticos, é cogitado caso as plataformas não cumpram os pedidos da PF. A solicitação para tirar a rede social do ar seria feita à Justiça, que seria responsável por analisar o pedido. A posição do Twitter causou mal-estar em reunião promovida pelo Ministério da Justiça nesta segunda-feira (10) com representantes das redes sociais.

O ministro Fávio Dino (PSB) disse que a portaria será editada nas próximas horas e que as plataformas serão obrigadas a fazer uma análise de risco sistêmico e implementar uma política de moderação ativa.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública planeja publicar uma portaria que prevê multa para as redes sociais que não cumprirem as regras para combater conteúdos que fazem apologia de violência e ameaças de ataques.