Apesar do fim do período de Piracema, a pesca ainda continuará proibida nas águas que abastecem o reservatório da usina hidrelétrica Luzi Eduardo Magalhães em Palmas e Porto Nacional pelo período de 12 meses. A medida foi determinada devido à alta incidência da utilização de redes de pesca nas áreas. Lista completa de lugares afetados ao final da matéria.

A pesca profissional estará proibida na foz dos córregos e rios que deságuam no lago.
Mesmo com essa nova proibição, os ribeirinhos e demais pescadores de menor coleta, não devem ser prejudicados com a medida.

A portaria conjunta foi publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial do Estado, com assinatura dos secretários de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Turismo, Pesca e Aquicultura e do presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Foram excluídas da proibição:

• A pesca artesanal, compreendida como de subsistência, praticada por pescadores ribeirinhos;
• A pesca, captura ou estocagem de pescado exclusivamente para consumo no local da pesca para as modalidades esportiva e amadora, conforme os limites de quantidade tamanhos estabelecidos pelo Naturatins;
• A pesca de caráter científico, previamente autorizada pelo órgão ambiental competente, no âmbito do estado;
• A despesca, o transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento do pescado das espécies provenientes de pisciculturas devidamente autorizadas e/ou licenciadas pelo órgão ambiental competente, com a comprovação de origem;

A proibição imposta pela portaria está valendo. O descumprimento poderá levar os infratores a apreensões e autuações conforme a legislação vigente.

Conforme o texto, a medida foi determinada devido à alta incidência da utilização de redes de pesca no reservatório em trechos que correspondem à foz dos cursos hídricos. Esses ambientes foram considerados vulneráveis à pressão exercida pela pesca predatória.

A pesca foi proibida em um raio de dois quilômetros dos seguintes pontos:

• Ribeirão Santa Luzia (Porto Nacional)
• Córrego Atoleiro (Porto Nacional)
• Represa/açude (Porto Nacional)
• Córrego das Porteiras (Porto Nacional)
• Córrego Molha (Porto Nacional)
• Córrego Caracol (Porto Nacional)
• Ribeirão dos Mangues (Porto Nacional)
• Córrego Gramagô (Porto Nacional)
• Ribeirão São João (Palmas)
• Córrego Taquari (Palmas)
• Riberião Taquaruçu (Palmas)
• Córrego Prata (Palmas)
• Córrego Comprido (Palmas)
• Ribeirão Água Fria (Palmas)
• 2 Represas/Açudes (Palmas)

Um mapa publicado pela portaria mostra os trechos exatos e o raio da proibição: