A Justiça homologou um acordo de persecução penal no processo em que o jogador Jobson Leandro Pereira, de 34 anos, e outros dois homens são acusados de estupro de vulnerável e divulgação de pornografia envolvendo adolescentes. O pedido foi acordado entre Ministério Público Estadual (MPE) e as partes em audiência no dia 21 de novembro deste ano, quando o processo estava na etapa de alegações finais. As informações são do G1 Tocantins.
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Isso quer dizer que o processo foi finalizado no Judiciário e retornará ao MPE. Os acusados terão que cumprir determinações conforme o acordado e apresentar comprovação. As condições do acordo não foram divulgadas. O despacho do aditamento à denúncia é da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins, homologado na quinta-feira (8).
Este tipo de acordo pode ser feito entre acusados e o MPE quando as penas dos crimes a qual respondem são inferiores a quatro anos e se enquadram em outros requisitos. O processo contra os réus é substituído por outras formas de reparação.
Segundo a homologação, os acusados terão que comprovar o cumprimento integral do acordo e caso isso não aconteça, a ação penal terá continuidade na Justiça.
Relembre o caso
O crime de estupro de vulneráveis começou a ser investigado em 2016, quando uma das adolescentes, que diz ter sido abusada pelo jogador, procurou a polícia depois que uma foto dela foi parar em um grupo de troca de mensagens na internet. Jobson, que já atuou no Botafogo e Atlético-MG, nega todas as acusações.
Segundo a vítima, o crime aconteceu Conceição do Araguaia e ele teria levado ela e outras três jovens para chácara de sua propriedade Couto de Magalhães, oeste do Tocantins.
O caso inicialmente começou a tramitar na justiça do Pará até um juiz declinar da competência e mandar o processo para o judiciário do Tocantins. A acusação contra o jogador é sobre os crimes estupro de vulnerável, disponibilização de fotografia pornográfica de adolescente na internet e oferecimento de bebida alcoólica a adolescente.
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