Brasil
Ministro do STF suspende piso salarial da enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar, suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem, fixado em R$ 4.750 para os setores público e privado. O magistrado é relator da ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável. A instituição indica a possibilidade de demissão em massa e redução da oferta de leitos.
Diante dos dados apresentados até o momento, Barroso considerou mais adequado que o piso não entre em vigor até os esclarecimentos. O ministro deu prazo de 60 dias para que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem o impacto financeiro do piso, os riscos de demissões no setor e redução na qualidade dos serviços.
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