15 de junho de 2024 22:56

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Vanda Monteiro propõe criação da Identidade da Pessoa com Deficiência no TO

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Vanda Monteiro propõe criação da Identidade da Pessoa com Deficiência no TO

O projeto de lei apresentado nesta quarta, 4, prevê a identificação e comprovação de necessidade especial, por meio da Carteira de Identidade da Pessoa com Deficiência.

“Nossa meta é garantir a essas pessoas condições suficientes de comprovação da deficiência, evitando constrangimentos e garantindo a dignidade daqueles que necessitam de atendimento prioritário”.

O projeto foi apresentado e regime de urgência e segue para apreciação da Assembleia.

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