A partir da próxima segunda-feira (30/11) começa a 15ª Semana Nacional de Conciliação e segue até dia 4 de dezembro. Nesse período, processos relacionados à pensão alimentícia, divórcio e inventário entram em pauta para serem resolvidos pelas partes. O objetivo é combater a morosidade, diminuir o número de processos e solucionar demandas de forma mais rápida.
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O mutirão é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece em todo o país. Processos que tramitam no 1º grau e no 2º grau entram em pauta.
Também são podem ser resolvidos via conciliação ou mediação casos que envolvam partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos ou financeiras e problemas de condomínio.
“A Semana Nacional de Conciliação movimenta todo o Poder Judiciário Nacional e no Tocantins, não seria diferente. No Tribunal de Justiça, os processos são selecionados pelos gabinetes, encaminhados às câmaras para as devidas intimações e as audiências são realizadas por meio do Cejusc de 2º Grau. Já no primeiro grau, as varas selecionam os processos, intimam as partes e encaminham aos respectivos CEJUSC para que sejam incluídos na pauta da semana”, explica o juiz Márcio Ricardo Ferreira Machado, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
O magistrado informou ainda que, no primeiro grau, caso o cidadão ou a instituição tenham interesse em incluir processo em que seja parte para julgamento na semana, devem procurar, com antecedência, o juízo em que tramita o processo, ou o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC), no caso de reclamações pré-processuais e que ficará a critério de cada magistrado decidir se a audiência será virtual ou presencial.
A pauta do 2º grau está fechada com 243 processos distribuídos em seis bancas, cujas audiências serão realizadas apenas virtualmente, das 8h às 11h e das 13h às 17h, por conciliadores e mediadores do quadro do Judiciário tocantinense e profissionais credenciados. As audiências serão via plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo CNJ, sendo que o endereço das salas virtuais será incluído nos processos.
Durante a Semana Nacional da Conciliação, as atividades administrativas estarão centralizadas em 12 Cejuscs Regionais – Araguaína, Araguatins, Arraias, Colinas, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Miracema, Palmas, Paraíso, Porto Nacional e Tocantinópolis. Já as outras 28 comarcas contarão com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para que sejam designadas o máximo de audiências de conciliação.
