Uma investigação foi aberta pelo Ministério Público Estadual para apurar a denúncia de que um servidor público estaria morando no estádio municipal Dr. Magalhães, em Dianópolis, na região sudeste do estado, junto com a família. Segundo o MPE, a prefeitura da cidade reconheceu a situação e disse que se trata de uma permissão de uso de bem público a servidor que atua no local como vigia.
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O inquérito foi aberto pela 2ª Promotoria de Justiça da cidade. De acordo com a portaria que iniciou a investigação, o servidor vive com a família em uma construção no terreno do estádio.
A investigação é para apurar se houve desvio de finalidade no uso do bem público e improbidade administrativa por parte do município.
“Há indícios de desvio de finalidade do bem e lesão ao princípio da isonomia, na medida em que a Administração cede e o uso do imóvel a particular, que recebe dos cofres públicos para a execução da sua função, sem que semelhante benefício seja conferido a outros servidores que exerçam igual função”, diz trecho da portaria.
A promotoria solicitou novas informações ao município e também para as concessionárias de água e energia, para saber se o servidor e a família estão utilizando os serviços pagos pela administração pública.
