A Prefeitura de Palmas, através da Secretaria Municipal da Educação, lançou edital para o processo eleitoral misto de seleção de diretores escolares das unidades da rede municipal de ensino. O processo, que envolve etapas de qualificação, apresentação de planos de gestão e eleição, busca promover uma gestão mais democrática nas escolas. O edital completo foi publicado no Diário Oficial do Município em 11 de novembro de 2024.
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Etapas e prazos
O processo eleitoral segue um cronograma dividido em quatro etapas principais:
1. Formação da comissão eleitoral escolar: Como etapa inicial, cada unidade escolar deverá constituir uma Comissão Eleitoral Escolar, composta por cinco membros representativos: um docente, um membro do corpo administrativo, um representante dos pais, um aluno maior de 12 anos e um membro adicional escolhido pela comunidade. A formação dessa comissão deve ocorrer em reunião pública com ata registrada, e a comissão será oficializada por portaria. Esta equipe é responsável pela organização e fiscalização de todo o processo eleitoral dentro da escola.
2. Verificação da qualificação técnica: Em seguida, ocorre a análise de documentos para verificar se os candidatos atendem aos critérios técnicos. Entre os requisitos estão: ser servidor efetivo do quadro do Magistério Público Municipal, possuir diploma de licenciatura plena, ter pelo menos três anos de experiência na função docente, não ter recebido sanções administrativas nos últimos 12 meses e ter alcançado, no mínimo, 70% na última avaliação de desempenho.
3. Avaliação do plano de gestão: Os candidatos deverão apresentar um Plano de Gestão para avaliação. As apresentações públicas, de até 15 minutos, serão realizadas entre 2 e 6 de dezembro, com divulgação preliminar dos resultados no dia 10 de dezembro. Os candidatos podem recorrer entre 11 e 12 de dezembro, e o resultado final será divulgado no dia 16 de dezembro.
4. Eleições: A eleição está marcada para 18 de dezembro, quando pais, alunos e funcionários votarão para eleger o diretor da unidade. A votação será secreta, conduzida pela Comissão Eleitoral Escolar, e os três candidatos mais votados formarão uma lista tríplice, que será enviada à Secretaria Municipal da Educação até o dia 29 de dezembro para a nomeação oficial.
Participação da comunidade escolar
A Secretaria da Educação destaca a importância da participação ativa da comunidade escolar no processo. Alunos com mais de 12 anos, pais ou responsáveis, além dos servidores da escola, terão direito ao voto. Essa medida visa fortalecer a gestão democrática nas unidades educacionais e permitir que a comunidade influencie diretamente na escolha dos gestores.
Para mais informações e consulta ao cronograma completo, o edital está disponível no site oficial da Prefeitura de Palmas e nas unidades escolares.
