Brasil – A partir de 1º de novembro, o Banco Central do Brasil (BC) implementa novas regras para transações via PIX, limitando os valores transferidos em celulares ou computadores que nunca realizaram uma transação PIX antes. Nessas situações, as transferências ficam limitadas a R$ 200 por operação e a R$ 1.000 no total diário.
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Esses limites permanecem até que o usuário confirme com o banco que o novo dispositivo pode ser autorizado para transações de maior valor. Essa regra aplica-se somente a dispositivos novos, garantindo que quem já utiliza o PIX em um celular ou computador existente não será afetado, a menos que opte por trocar de aparelho ou adicionar uma nova chave.
Segurança e prevenção contra fraudes
Segundo o Banco Central, a medida tem como objetivo dificultar o uso de dispositivos desconhecidos por fraudadores para acessar contas e realizar transações PIX. Com as novas regras, mesmo que o fraudador obtenha login e senha do usuário, não poderá ultrapassar o limite diário de R$ 1.000 para transferências feitas a partir de um dispositivo novo.
Além dos limites, a norma estabelece outras obrigações de segurança para os bancos, incluindo:
- Gestão de riscos para identificar transações suspeitas ou que fogem ao perfil do cliente;
- Disponibilização de informações sobre prevenção de fraudes nos sites dos bancos;
- Revisão semestral para verificar se os clientes possuem algum histórico de fraude registrado no Banco Central.
Para casos em que o cliente tenha registros de fraudes anteriores, os bancos poderão encerrar o relacionamento ou aplicar limites diferenciados e bloqueios específicos para transações iniciadas ou recebidas.
