Brasil – A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início nesta sexta-feira, (30), e continuará até o dia 3 de outubro. Durante esse período, candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2024 poderão apresentar suas propostas de campanha aos eleitores por meio dos veículos de comunicação.
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Horários e datas da propaganda eleitoral
No primeiro turno, a propaganda eleitoral será exibida até o dia 3 de outubro, com o primeiro turno das eleições marcado para o dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno para o cargo de prefeito, a propaganda será transmitida entre os dias 11 e 25 de outubro, e a votação do segundo turno ocorrerá no dia 27 de outubro.
Importância da propaganda para a democracia
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou a importância da propaganda eleitoral para a democracia, ressaltando que ela permite a divulgação das propostas e dos candidatos aos eleitores. Segundo a ministra, o horário eleitoral gratuito é um espaço essencial para o exercício democrático de informação.
Dias e horários dos programas eleitorais
Os programas eleitorais gratuitos serão exibidos em blocos de 10 minutos, de segunda a sábado, dedicados aos cargos de prefeito. No rádio, as transmissões ocorrerão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os horários serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
A propaganda dos candidatos a vereador será realizada por meio de inserções ao longo da programação, com um total de 70 minutos diários divididos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereador (40%). As inserções serão transmitidas entre 5h e meia-noite.
