Brasil – A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou o empresário Luciano Hang por difamação e injúria contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel. Hang foi julgado culpado por ter chamado Hickel de “esquerdopata” e sugerido que ele “vá para Cuba” em um vídeo publicado nas redes sociais. O arquiteto havia liderado uma campanha contra a instalação de uma estátua da liberdade próxima a uma nova filial da Havan em Canela, na serra gaúcha.
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Após o vídeo, Hickel relatou ter recebido centenas de xingamentos e ameaças nas redes sociais, afetando sua saúde e hábitos diários. “Recebi muitas ofensas e ameaças, o que me deixou nervoso. Tive que mudar meus hábitos e evitar andar com meus netos pelas ruas de Canela”, disse o arquiteto.
Penas e multas
O TJRS determinou que Luciano Hang cumpra uma pena de 1 ano e 4 meses em regime aberto, além de 4 meses de detenção convertidos em penas restritivas de direitos. Essas penas incluem a prestação de serviços à comunidade e o pagamento de uma multa de 35 salários mínimos ao arquiteto. Hang também foi penalizado com 20 dias-multa, cada um no valor de 10 salários mínimos.
A decisão foi tomada em uma sessão presidida pelo Desembargador Luciano Andre Losekann, com o Desembargador Marcelo Machado Bertoluci como relator. Em resposta, Hang expressou sua insatisfação e afirmou que vai recorrer. “O Brasil é um país perigoso para um empreendedor. Na busca por gerar empregos e desenvolvimento, pode-se ser processado criminalmente por pessoas que usam ideologias para impedir a construção de empreendimentos. É um absurdo”, declarou.
Contexto do caso
O conflito começou quando Hickel liderou um abaixo-assinado contra a instalação da Estátua da Liberdade em Canela, alegando que o símbolo era inadequado à cultura local. Hang, ao descobrir a orientação ideológica de Hickel, reagiu publicamente em um vídeo. Inicialmente, a juíza Simone Ribeiro Chalela, de Canela, julgou o caso improcedente, apoiada pelo Ministério Público. No entanto, o Tribunal de Justiça do RS reavaliou o caso e decidiu condenar Hang por maioria.
Os advogados do arquiteto consideram que a decisão restabeleceu sua honra e sentimento de justiça. “Foi enviada uma clara mensagem à sociedade: não é possível conviver em um ambiente de ódio e estímulo a discursos de ódio”, declararam.
Nota dos advogados do arquiteto
O arquiteto Humberto Hickel, após quatro anos, teve sua honra restabelecida através da decisão do TJRS, que enviou uma mensagem clara à sociedade contra o ambiente de ódio.
Luciano Hang foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão, 4 meses de detenção em regime aberto e multas de aproximadamente 300 mil reais. As penas incluem prestação de serviços à comunidade e pagamento de 35 salários mínimos a Hickel.
Nota da Havan
Nesta terça-feira, 23, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reverteu a decisão de primeira instância e considerou o empresário Luciano Hang culpado por injúria e difamação contra Humberto Hickel.
O caso começou com um abaixo-assinado contra a instalação da Estátua da Liberdade em Canela, promovido por Hickel, e resultou na condenação de Hang, que planeja recorrer da decisão.
