O programa Voa Brasil, que pretende oferecer passagens aéreas por até R$ 200, terá sua primeira fase voltada exclusivamente para aposentados. Inicialmente, o governo planejava incluir estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni), mas decidiu começar com os aposentados para avaliar os resultados.
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Em seu primeiro ano, o programa deve disponibilizar 3 milhões de bilhetes. A previsão é que o Voa Brasil seja lançado até o final de julho, dependendo da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para se qualificar para a compra, os aposentados não podem ter viajado de avião nos últimos 12 meses.
Como funcionará o acesso às passagens
Um site será criado para facilitar a busca por bilhetes de até R$ 200 por trecho. Através do portal, o aposentado deverá usar seu cadastro no gov.br para verificar sua elegibilidade. Após encontrar uma passagem, será redirecionado para o site da companhia aérea para concluir a compra, garantindo segurança contra fraudes.
O Brasil possui mais de 23 milhões de aposentados. Inicialmente, o governo considerou limitar o programa a aposentados com renda de até dois salários mínimos, mas optou por não implementar essa restrição, já que 85% dos aposentados se enquadram nesse critério.
Acordo com companhias aéreas
Não haverá custo adicional para o governo federal na redução do preço das passagens. O governo negociou com as companhias aéreas para oferecer bilhetes a esse preço, com o argumento de que os aposentados preencherão assentos que de outra forma ficariam vazios.
No ano passado, a aviação civil transportou cerca de 112 milhões de passageiros, com 12% das passagens vendidas por até R$ 200. A expectativa é que o Voa Brasil aumente essa proporção, utilizando assentos ociosos para incluir aposentados que normalmente não viajam.
Histórico de atrasos no lançamento
Anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, o Voa Brasil não foi lançado durante sua gestão. Silvio Costa Filho, que assumiu o ministério em setembro, afirmou que o programa só seria implementado em 2024. Atualmente, França está à frente do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
O governo discute o Voa Brasil desde o ano passado, mas o programa ainda não saiu do papel. Recentemente, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil retomaram as discussões, e a expectativa é que o programa seja lançado logo após a aprovação presidencial.
