Brasil – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réu o senador Sérgio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão foi tomada nesta terça-feira (4), após análise de denúncia feita pela então vice-procuradora da República Lindôra Araújo em abril de 2023, em decorrência de um vídeo que circulou nas redes sociais.
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No vídeo, datado de 2022, Sérgio Moro é visto em uma conversa com indivíduos não identificados, onde teria proferido a frase: “Não, isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Tal declaração gerou controvérsia e resultou na denúncia formal.
Decisão unânime
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que apontou indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal contra o senador. Segundo a ministra, a conduta de Moro constituiu uma tentativa dolosa de imputar falsamente a um magistrado do STF um crime de corrupção passiva.
Posicionamento da defesa
Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Sérgio Moro, defendeu a rejeição da denúncia. Ele alegou que o senador se retratou publicamente e que a declaração em questão foi feita em tom jocoso, durante uma festa junina, como uma brincadeira.
A decisão de tornar Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes abre precedentes para um processo judicial que será acompanhado de perto pela opinião pública e pelos meios político e jurídico do país.
