Tocantins – Nesta terça-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, recomendou que o prefeito e o secretário de educação de Monte do Carmo tomem medidas para melhorar a escola do assentamento Malhada da Pedra em 30 dias.
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Condições inadequadas da escola
De acordo com o órgão, a escola está funcionando em um antigo recinto para animais rurais, conhecido como “baia”, sem banheiros adequados, janelas ou uma cozinha apropriada. A inspeção do MPTO constatou diversas irregularidades que prejudicam o ensino.
Ações recomendadas
Os gestores devem seguir as orientações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para adequar as instalações da escola. Caso não cumpram a recomendação, o MPTO destacou que medidas judiciais serão tomadas.
