O Tocantins tem dado passos significativos no fortalecimento dos setores de pesca e aquicultura. Uma das principais iniciativas foi a sanção da Lei 4508/2024, que criou o Programa Trilha da Pesca e Aquicultura. O governador Wanderlei Barbosa assinou a lei em setembro deste ano, estabelecendo uma base para políticas públicas voltadas ao desenvolvimento desses setores.
O programa busca promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas, integrando diversos elos e ampliando a geração de renda e a segurança alimentar nos municípios. O governador destacou o compromisso ambiental da lei: “Além de ampliar a produção, ela reforça a conservação ambiental e oferece melhorias para trabalhadores de diferentes escalas de produção”.
Avanços em 2024
De acordo com a secretária Miyuki Hyashida, 2024 trouxe resultados expressivos. Entre as ações, mais de 50% das colônias de pescadores do estado foram visitadas, e o governo participou de eventos nacionais como a Fenacam e o Seafood Show Latin America, mostrando o potencial do Tocantins. Também foram lançados materiais para capacitar trabalhadores e melhorar o manejo do pescado, incluindo um manual técnico e o primeiro boletim socioeconômico dos pescadores artesanais da Colônia Z-17, de Pau D’Arco.
Termo com a Codevasf e novos projetos
A Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea) firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Codevasf para implementar projetos que ampliem a logística e a revitalização da ictiofauna. A parceria visa fortalecer as ações nos municípios e melhorar as condições de trabalho dos pescadores.
Eventos e capacitações
O segundo semestre foi marcado por eventos importantes, como a 1ª Conferência Estadual da Pesca, que reuniu mais de 400 participantes, incluindo representantes de 42 colônias de pescadores. O encontro resultou na Carta de Palmas, que servirá de base para futuras políticas públicas.
Outros destaques incluem o Simpósio de Sanidade Aquícola e a Semana da Piscicultura, realizados em parceria com instituições como Embrapa e Ruraltins, além da capacitação para o 1º Censo Aquícola, planejado para 2025.
Coleta de dados para políticas públicas
A Sepea visitou 24 colônias de pescadores para coletar dados socioeconômicos e identificar desafios do setor. Segundo Dyego Reys, diretor de Desenvolvimento da Pesca, a pesca artesanal é essencial para a economia e a sustentabilidade, e o levantamento ajudará a planejar intervenções que atendam às necessidades dos trabalhadores.
As informações coletadas incluem condições de trabalho, assistência técnica e mercados de comercialização, elementos fundamentais para direcionar ações efetivas.