O concurso em andamento para servidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO) registrou 3.628 inscrições de candidatos beneficiados com a isenção no pagamento da respectiva taxa,...
O edital do concurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) sofreu algumas mudanças. Uma delas foi o acesso a isenção da taxa de inscrição para pessoas...
Nesta segunda-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os juros do cartão de crédito. Com...
Novas regras para compras internacionais feitas pela internet foram implantadas nesta sexta-feira (30). Pela norma publicada pelo Ministério da Fazenda, o governo vai deixar de cobrar o...
O prazo para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 solicitarem a isenção da taxa de inscrição da prova encerra nesta sexta-feira (18)....
Apostas eletrônicas podem ser taxadas após ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmar que medida poderia compensar perdas com as mudanças anunciadas na tabela do Imposto de...
O prazo para quem teve o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 negado apresentar um recurso ao Instituto Nacional...
Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que não pagaram a taxa de inscrição poderão gerar um novo boleto e quitá-lo até o dia...
O recolhimento da taxa de coleta de lixo em Araguaína, norte do Tocantins, está sendo investigado pela promotoria de justiça da cidade. É que a prefeitura...
A Câmara de Vereadores de Palmas convocou sessão extraordinária e em dois turnos aprovou a proposta para eliminar a taxa de emissão do Imposto Predial e...
O presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa (PSB), promulgou a lei que reduz a tarifa de esgoto de residências para 40% do valor da...