19 de abril de 2024 18:39
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Tocantins – Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a ordem que enviava Eduardo Augusto Pereira Rodrigues, conhecido como Duda Pereira, a júri...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está agendada para iniciar o julgamento nesta quarta-feira (20), sobre a possibilidade de o ex-jogador de futebol...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira que não vai limitar a base de cálculo das contribuições ao Serviço Social da Indústria (SESI) e...
O empresário de Araguaína Márcio César Trindade Oliveira permanecerá preso, após a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conceder...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ação de reconhecimento de união estável de Rose Miriam Di Matteo com Gugu Liberato. A solicitação foi efetuada...
Por unanimidade, a sexta turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 5, que a lei Maria da Penha pode também contemplar os casos...
O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta sexta-feira (17) todos os pedidos apresentados pela defesa do governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o afastamento do atual governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL) durante o período de 180 dias....
Neste domingo, 21, os advogados Rodrigo de Carvalho Ayres e Edy César dos Passos Júnior, defesas do sociólogo e professor Tiago Costa Rodrigues impetrou um pedido...
Ao que parece a lista dos altos gastos envolvendo o Judiciário ainda está bem longe do fim. Desta vez é o Superior Tribunal de Justiça que...
O Superior Tribunal de Justiça informou nesta quarta-feira (4/11) que o sistema de informática da Corte foi alvo de um ataque hacker na terça (3) e pediu...
Uma imagem chocou quem acompanhava sessão de julgamentos da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última terça-feira (20/10). Em dado momento, o ministro...