23 de abril de 2024 09:59
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Visando fortalecer ainda mais os produtores agropecuários do Tocantins, o deputado estadual Sargento Júnior Brasão (PSB) votou favorável a Medida Provisória nº 12, que reduz de...
Uma equipe do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta segunda-feira (5), uma vistoria nas obras do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) em Palmas, que...
Nesta terça-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou a retomada de despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos...
Nesta última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio...
O Ministério Público Federal em Brasília decidiu abrir um inquérito civil para apurar a decisão do Ministério da Justiça que mudou a classificação etária do filme...
O Programa Emergencial Cartão da Família foi transformado em lei na manhã desta terça, 03, após a Medida Provisória nº 02/2021, que instituiu o benefício na...
Na Sessão Ordinária desta última quarta-feira (16), o vereador Eudes Assis (PSDB) assumiu o papel de relator no processo de aprovação da Medida Provisória N.º 01...
Sob a presidência do vereador Folha (Patriota), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Palmas, definiu na tarde de terça-feira, 27, o relator...
Considerando o fato de que existe uma sentença judicial com trânsito em julgado determinando que a Câmara Municipal de Palmas estabeleça proporcionalidade no número de servidores...
O vereador Erivelton Santos (PV) encaminhou oficio ao Ministério Público do Tocantins (MP/TO) solicitando que o órgão tome providências acerca da possível apropriação de área pública,...
O Ministério Público Estadual entrou na Justiça para pedir que o Estado forneça, no prazo de 24 horas, tratamento médico a dois idosos moradores de Buriti...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória que previa, como combate aos efeitos da pandemia do coronavírus na...