Um ex-policial militar, de 39 anos, acusado de matar o lanterneiro Flávio Nunes Leite, será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, a decisão foi tomada pelo juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara da Comarca de Palmas. O crime ocorreu em 1º de fevereiro de 2020, na Avenida LO-33, Quadra 1403 Sul, após um acidente de trânsito.
Entenda o caso
De acordo com a sentença de pronúncia, a vítima bateu na traseira do veículo conduzido pelo então policial militar, que não estava em serviço. Após o acidente, o réu seguiu o lanterneiro com uma arma de fogo. Cerca de 200 metros depois, em frente a um posto de combustível, ele disparou contra Flávio, atingindo-o no abdômen.
A vítima foi socorrida pelo SAMU e levada ao Hospital Geral de Palmas, mas não resistiu aos ferimentos. O acusado deixou o local após o disparo.
Decisão judicial
Na decisão desta quarta-feira (22), o juiz afirmou que o réu confirmou, durante interrogatório, ter atirado contra a vítima, mas alegou legítima defesa. O magistrado destacou que há provas da materialidade do crime doloso contra a vida e indícios suficientes de autoria, justificando o envio do caso ao Tribunal do Júri.
O juiz também manteve a qualificadora de motivo fútil, que será analisada pelo Conselho de Sentença durante o julgamento.
O acusado pode recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça, enquanto o processo segue em tramitação até o julgamento pelo Tribunal do Júri.
Exclusão da Polícia Militar
O soldado foi excluído da Polícia Militar após um procedimento administrativo disciplinar relacionado ao homicídio. A decisão de sua exclusão foi confirmada em 1ª instância e está sendo analisada em grau de recurso pelo Tribunal de Justiça.