A Prefeitura de Palmas, por meio das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Licitações (SEPLAN) e de Finanças (SEFIN), criou uma comissão para fazer um levantamento detalhado das despesas que ficaram pendentes de anos anteriores. A medida foi estabelecida pela Portaria Conjunta nº 001/2025 , publicada no Diário Oficial do município desta quinta-feira (9).
Levantamento de dívidas
A comissão será formada por servidores das duas secretarias e terá como objetivo organizar e regularizar as pendências financeiras do município. O trabalho incluirá o levantamento das dívidas que ainda não foram quitadas, além de ajudar a planejar os pagamentos para o ano de 2025. O levantamento incluirá dados como o CNPJ dos credores, o valor das dívidas e os contratos relacionados a essas pendências.
Para garantir que o município consiga cumprir as suas obrigações financeiras e manter os serviços públicos em funcionamento, as unidades responsáveis pelas finanças devem enviar as informações solicitadas até dia 15 de janeiro de 2025 . A comissão, então, analisará essas informações e definirá um calendário de pagamentos disponíveis, tendo em conta os recursos financeiros disponíveis e a prioridade das dívidas disponíveis.
A comissão será formada pelos seguintes servidores:
- André Fagundes Cheguhem (SEPLAN)
- Glauber Santana Aires (SEFIN)
- Eron Bringel Coelho (SEPLAN)
- João Marciano Junior (SEFIN)
- José Augusto Rodrigues Santos Júnior (SEPLAN)
- Caroline Marques Cavalheiro Moura (SEFIN)
Segundo a prefeitura, essa iniciativa busca garantir a transparência na administração pública, permitindo que as pendências sejam tratadas de maneira organizada e eficiente, sem comprometer os serviços essenciais à população. Além disso, a medida também garante que as finanças do município estejam em ordem para que os recursos de 2025 possam ser usados de forma equilibrada e estratégica.
