Um vídeo que circula nas redes sociais nesta quinta-feira (12) mostra a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), criticando a derrubada da Medida Provisória nº 3/2024 pela Câmara Municipal. A prefeita discursou durante a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção da Escola de Tempo Integral do Jardim Taquari, ontem, 11. No pronunciamento, ela ressaltou que a MP incluía a devolução de R$ 16,6 milhões em recursos não utilizados pelas escolas, o que, segundo ela, garantiria o pagamento do IBEB, conhecido como o 14º salário dos professores.
A repercussão
A prefeita afirmou que a rejeição da MP pela Câmara foi um erro que prejudica diretamente os trabalhadores da educação. “Foi desaprovada em tempo recorde. Dentro desse recurso que voltaria estava o pagamento do IBEB, o 14º de vocês que trabalharam arduamente dentro das escolas, que mereciam. Infelizmente foi entendido pelos vereadores como uma ameaça. Acho que eles deram um tiro no pé e não viram onde estava dando o tiro”, declarou.
No vídeo, Cinthia Ribeiro também incentivou a população a se posicionar, principalmente aqueles que têm relação com os vereadores. “Diga pra eles o tamanho do erro que foi cometido com a educação. Um erro, um erro com a educação”, disse a prefeita.
Contexto da MP
A Medida Provisória nº 3/2024, publicada no dia 5 de dezembro, alterava a Lei nº 1.256/2003, que regulamenta a gestão financeira das escolas municipais. A medida previa a devolução de recursos não utilizados pelas unidades escolares ao Tesouro Municipal para serem redirecionados a ações prioritárias, como o pagamento do IBEB, melhorias na merenda escolar e outras despesas relacionadas à educação.
No entanto, a Câmara Municipal rejeitou a MP em 10 de dezembro, seguindo o parecer da vereadora Professora Iolanda Castro. A relatora apontou que a medida não atendia aos critérios de urgência e relevância exigidos para sua aprovação e destacou que algumas disposições poderiam comprometer a autonomia das escolas. A rejeição resultou na imediata anulação da MP e da portaria que exigia a devolução dos recursos.
O objetivo é honrar
Apesar da decisão dos vereadores, a prefeita garantiu que buscará alternativas para cumprir os compromissos com os professores e trabalhadores da educação. “Pra honra e glória de Deus, nós vamos encontrar uma outra forma de fazer isso. Vamos queimar chão para ter como honrar esse compromisso com cada um de vocês”, afirmou, mencionando que seu objetivo é deixar as contas do município equilibradas ao final de sua gestão.
