O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), publicou na noite desta quinta-feira (9) dois atos no Diário Oficial do Município que alteram a gestão das unidades educacionais. O Ato nº 86/2025 anulou as designações dos diretores escolares eleitos no processo misto realizado em 2024, enquanto o Ato nº 87/2025 nomeou interinamente novos diretores para todas as escolas municipais. Segundo o texto, as decisões têm como objetivo corrigir irregularidades identificadas no processo anterior e garantir a continuidade administrativa das escolas com a aproximação do início do ano letivo.
Anulação das eleições
O Ato nº 86/2025 anulou as designações dos diretores eleitos em 2024, apontando diversas irregularidades no processo eleitoral misto conduzido pela gestão anterior. Segundo o texto, o edital desconsiderou a Meta 15.16 do Plano Municipal de Educação (Lei nº 2.238/2016), que exige que as eleições de diretores escolares sejam realizadas em anos ímpares para evitar influências político-administrativas.
Além disso, o cronograma do pleito fixou a votação para o último dia do ano letivo, o que resultou em baixa participação da comunidade escolar. Apenas 7.026 eleitores, de um total de 65 mil aptos, participaram do processo, comprometendo a representatividade. Outras irregularidades apontadas incluem a sobreposição de etapas do processo e a restrição indevida à reeleição de diretores que estavam no cargo há mais de três anos, sem respaldo legal.
Com base na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite à administração pública anular seus próprios atos quando identificados vícios que os tornam ilegais, o prefeito decidiu pela anulação.
Nomeação de diretores interinos
Já o Ato nº 87/2025 designou interinamente novos diretores para todas as unidades educacionais (veja a lista completa abaixo). A medida foi justificada pelo princípio da continuidade dos serviços públicos, especialmente em áreas essenciais como a educação. Os diretores interinos assumirão suas funções imediatamente e serão responsáveis por organizar as escolas para o início do ano letivo de 2025.
Os 82 diretores interinos nomeados atuarão em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), escolas municipais regulares e de tempo integral. Veja a lista dos novos diretores interinos:
- Acátia Xavier Marques – Centro Municipal de Educação Infantil Aconchego
- Maria Clara da Silva – Centro Municipal de Educação Infantil Amâncio José de Moraes
- Joana D’Arc Nonato de Sousa – Centro Municipal de Educação Infantil Ana Luiza Rodrigues Valdevino
- Luana Rufo Barbosa Borges – Centro Municipal de Educação Infantil Ana Luiza de Araújo Neponuceno
- Luana Soares Mendes Costa – Centro Municipal de Educação Infantil Arara
- Dilma Moreira Lima de Souza – Centro Municipal de Educação Infantil Cantiga de Ninar
- Goiandira Clemente dos Santos – Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho da Alegria
- Joselaine Queli Fiametti – Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Saber
- Virginia Araújo Coelho – Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz
- Christina Dayane Carneiro – Centro Municipal de Educação Infantil Carrossel
- Renata Borges de Moura Pereira – Centro Municipal de Educação Infantil Castelo Encantado
- Fabiana Aparecida Gomes – Centro Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho
- Lígia Carlos Rolim Póvoa – Centro Municipal de Educação Infantil Ciranda Cirandinha
- Priscila de Freitas Machado – Centro Municipal de Educação Infantil Contos de Fada
- Adriana Pereira do Nascimento Martins – Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz
- Iranildes Tavares Cirilo – Centro Municipal de Educação Infantil Fontes do Saber
- Marilene Pinheiro dos Santos Teotônio – Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Maria Custodia de Jesus
- Eliane Lacerda Silva – Centro Municipal de Educação Infantil João e Maria
- Francisca da Silva Cirqueira Duarte – Centro Municipal de Educação Infantil Lucas Ruan
- Maria Araújo de Sousa – Centro Municipal de Educação Infantil Matheus Henrique de Castro dos Santos
- Zilmene Santana Souza – Centro Municipal de Educação Infantil Miudinhos
- Michely Castro Neves do Amaral – Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Feliz
- Jessica Vannuci Torres Guimarães Ribeiro – Centro Municipal de Educação Infantil Paraíso Infantil
- Iracilda Lopes da Silva – Centro Municipal de Educação Infantil Pequeninos do Cerrado
- Claudilene dos Santos Silva – Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe
- Zélia Pereira Lima de Mendonça – Centro Municipal de Educação Infantil Pequenos Brilhantes
- Márcia Aparecida da Paz – Centro Municipal de Educação Infantil Príncipes e Princesas
- Maria de Fátima Albuquerque – Centro Municipal de Educação Infantil Professora Jusceia Garbelini
- Sara Costa Ferreira Rodrigues – Centro Municipal de Educação Infantil Recanto Infantil
- Denise Costa Cardoso – Centro Municipal de Educação Infantil Romilda Budke Guarda
- Cleide da Cruz Milhomem – Centro Municipal de Educação Infantil Sementes do Amanhã
- Lara Luana Soares Primo – Centro Municipal de Educação Infantil Sementinhas do Saber
- Maria Eunice Ferreira dos Reis – Centro Municipal de Educação Infantil Sítio do Pica Pau Amarelo
- Deise Dayanne Rocha Aires – Centro Municipal de Educação Infantil Sonho de Criança
- Kênia Cíntia Silva Matias de Freitas – Centro Municipal de Educação Infantil Sonho Encantado
- Rosimeire Rosa Pires Coelho – Centro Municipal de Educação Infantil Terezinha Alves Evangelista
- Elismar Divina Moura Silva Kuhleis – Centro Municipal de Educação Infantil Vitória Régia
- Luciana Malagó – Escola Municipal Anne Frank
- Othon Carlos de Almeida Pinheiro – Escola Municipal Antônio Carlos Jobim
- Ionaldo Tertuliano de Carvalho – Escola Municipal Antônio Gonçalves
- Denilde Vargas Milhomem – Escola Municipal Aurélio Buarque
- Welma Maria Milhomem Ribeiro da Silva – Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva
- Claudia Lopes de Carvalho – Escola Municipal Benedita Galvão
- Odenilson Pereira de Sousa – Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade
- Maria Aparecida Saraiva da Silva Reis – Escola Municipal Crispim Pereira Alencar
- Maria do Socorro Fragoso Alves – Escola Municipal Darcy Ribeiro
- Joelma Pereira Bastos – Escola Municipal Degraus do Saber
- Jesaias Feitosa Moreira – Escola Municipal Estevão Castro
- Francisca da Silva Machado – Escola Municipal Francisca Brandão
- Daniel Francisco Tramontini – Escola Municipal Henrique Talone
- Léia Resende Peris – Escola Municipal Jorge Amado
- Vando Dias dos Santos – Escola Municipal Lúcia Sales
- Jubio Paulo Pereira Pinto – Escola Municipal Maria Julia Amorim
- Aleones Simões da Fonseca – Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales
- Lígia Alves Borges – Escola Municipal Maria Verônica Alves de Souza
- Ana Paula Santos – Escola Municipal Mestre Pacífico Siqueira Campos
- Antônio José Naponuceno Filho – Escola Municipal Monteiro Lobato
- Francisco da Silva de Oliveira Filho – Escola Municipal Paulo Leivas Macalão
- Alex Alves da Silva – Escola Municipal Paulo Freire
- Francisco David Anderson Diniz – Escola Municipal Rosemir Fernandes de Sousa
- Eliel Marques Sousa – Escola Municipal Savia Fernandes Jácome
- Débora Gomes Reis Martins – Escola Municipal Thiago Barbosa
- Cândida Cecília Massugossa Arruda – Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré
- Fernando Osório Pereira – Escola Municipal de Tempo Integral Anísio Espindola
- Maria do Desterro Soares Ibiapina – Escola Municipal de Tempo Integral Aprígio Thomaz de Matos
- Antônio Pinheiro Alves do Carmo – Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo da Cruz da Silva
- Michelle Moraes Domingos – Escola Municipal de Tempo Integral Cora Coralina
- Marialice Thomas Soares – Escola Municipal de Tempo Integral Daniel Batista
- Maria Mendes Macena Soares Martins – Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello
- Márcia Aparecida Collavit – Escola Municipal de Tempo Integral João Beltrão
- Antônia Maria Fernandes de Sousa – Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Gonzaga
- Vanderlei Santos Vieira – Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Nunes de Oliveira Buritirana
- Gerci Alves de Matos – Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Rodrigues Monteiro
- Martinho Ataídes Martins Júnior – Escola Municipal de Tempo Integral Marcos Freire
- Ivo Hemkemeier – Escola Municipal de Tempo Integral Monsenhor Pedro Pereira Piagem
- Renato Lopes de Albuquerque – Escola Municipal de Tempo Integral Olga Benário
- Júnio Batista do Nascimento – Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Moraes Tavares
- Ademir Bandeira Silva – Escola Municipal de Tempo Integral Professor Fidêncio Bogo
- Marli Cristina Oster da Rocha – Escola Municipal de Tempo Integral Margarida Lemos Gonçalves
- Jales Lima da Silveira Vieira – Escola Municipal de Tempo Integral Sueli Pereira de Almeida Reche
- Madian Rocha Moreira Santos – Escola Municipal de Tempo Integral Santa Bárbara
- Alice Harumi Izu Furukawa – Escola Municipal de Tempo Integral Vinícius de Moraes
