O governo do estado e a Prefeitura de Palmas decretaram ponto facultativo na próxima segunda-feira (11), véspera do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil. Com isso, os servidores públicos estaduais e do município terão um feriadão prolongado de quatro dias entre sábado (9) e terça-feira (12).

O ponto facultativo não afeta serviços essenciais como segurança pública, hospitais e unidades de pronto-atendimento, por exemplo, que trabalham sob regime de escala e plantão.

De acordo com o decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Estado na noite desta quinta-feira (7), caberá aos dirigentes de cada órgão e entidade a preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais em cada área.

Em Palmas, o município estabeleceu que o ponto facultativo não se aplica aos seguintes serviços:

  • Saúde, incluídas todas as unidades;
  • Limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública;
  • Unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, por terem calendário escolar próprio;
  • Conselhos tutelares e outros ligados ao serviço social, que porventura mantenham sistema de plantão.

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