O início do ano costuma ser um período de altos gastos, com boletos, material escolar e despesas domésticas impactando o orçamento de muitas famílias. Para ajudar a aliviar esse peso, alguns podem contar com descontos em contas fixas, como a conta de energia elétrica. No Tocantins, mais de 149 mil famílias podem se beneficiar do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão aproveitando a oportunidade.
O programa oferece descontos na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda e outros grupos como indígenas e quilombolas. Implementado pelo Governo Federal e executado no estado pela Energisa, o TSEE oferece descontos que podem chegar a até 100%, dependendo do perfil do consumidor. Segundo José Eduardo Azevedo, Secretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Palmas, a Tarifa Social é um apoio importante para as famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente para aquelas que enfrentam dificuldades econômicas, como as famílias negras.
Em Palmas, o maior número de famílias com potencial de receber o benefício é de 11.198, seguido por Araguaína com 5.269 e Porto Nacional com 2.191. Confira a lista das cidades com maior número de famílias potenciais para o programa:
- Palmas – 11.198 famílias
- Araguaína – 5.269 famílias
- Porto Nacional – 2.191 famílias
- Gurupi – 1.715 famílias
- Colinas do Tocantins – 1.476 famílias
- Tocantinópolis – 1.379 famílias
- Goiatins – 1.322 famílias
- Taguatinga – 1.215 famílias
- Araguatins – 1.170 famílias
- Paranã – 981 famílias
Quem tem direito
Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais e ter atualização de cadastro realizada a cada dois anos, o que pode ser feito nos CRAS dos municípios. Além disso, é preciso atender a critérios de renda, com uma família tendo uma renda de até meio salário-mínimo por pessoa ou ser beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os descontos variam conforme o consumo de energia: para quem consome até 30 kWh, o desconto é de 65%; de 31 kWh a 100 kWh, o desconto é de 40%; e de 101 kWh a 220 kWh, o desconto é de 10%. Famílias indígenas e quilombolas têm regras diferenciadas, com 100% de desconto para consumo de até 50 kWh.
A solicitação do benefício pode ser feita de maneira simples, sem sair de casa, por meio do aplicativo Energisa On, disponível gratuitamente para Android e IOS, o WhatsApp, no qual é possível acionar a assistente virtual Gisa pelo https://gisa.energisa.com.br/, ou pelo Call Center (0800 721 3330).
