O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu habeas corpus determinando que os irmãos Diego Dourado Silva e Cleziu Dourado Silva sejam colocados em liberdade. Eles foram denunciados pelo Ministério Público e são réus no processo sobre a morte do policial civil Jean Carlos Teixeira da Fonseca, de 41 anos.

“A decisão evidenciou que prisão deles não tinha uma fundamentação que pudesse justificar o encarceramento antes de uma sentença condenatória. A regra no processo penal é que o réu só deve ser recolhido quando estiverem presentes todos os requisitos da prisão preventiva. Eles ficaram presos seis meses sem o menor sentido e o ministro reconheceu a ilegalidade da prisão”, comentou o advogado Irineu de Oliveira Filho.

A família da vítima lamentou a decisão: “Nos como família lamentamos muito por essa decisão. Acreditamos que a liberdade dos acusados, diante de todas as evidências do processo, porá em risco o resultado do processo. Já não sabemos mais se à justiça vai ser feita”, afirmou em comunicado.

O crime

O policial civil Jean Carlos foi morto na madrugada do dia 11 de março de 2022 em uma casa noturna em Gurupi, no sul do estado. Segundo a investigação, o crime teria acontecido após uma discussão breve e banal.

Ao todo, quatro pessoas foram denunciadas: Diego e Cleziu Dourado, Cristiano Sousa Silva e o policial militar Rafael Menez Dutra. A audiência de instrução dos réus está marcada para o próximo dia 12 de agosto.

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