domingo, 29 de março de 2020

STJ autoriza que presos por pensão alimentícia no país cumpram pena em casa devido...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quinta-feira que todos os presos por dívidas decorrentes do não pagamento de pensão alimentícia possam cumprir...

Bolsonaro inclui atividades religiosas como ‘serviços essenciais’ que podem funcionar na quarentena

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao...

Pelo Twitter, Bolsonaro diz que decretará reabertura de casas lotéricas no país

O presidente Jair Bolsonaro informou pelas redes sociais que atualizou uma decreto com o objetivo de autorizar o funcionamento de casas lotéricas em todo...

Número de mortos pelo coronavírus no Brasil sobe para 46; são 2.247 os casos...

O Ministério da Saúde registrou, de segunda-feira (23) para esta terça (24), 310 novos casos de Covid-19 no Brasil. No total do Ministério da...

Em discurso polêmico na TV, Bolsonaro critica fechamento de escolas, quarentena e a imprensa

Durante pronunciamento em cadeia nacional na noite desta terça-feira, 24, o presidente Jair Bolsonaro voltou a minimizar a gravidade do coronavírus. Bolsonaro exaltou o Ministro...

Entenda aqui quem deve ter direito e como deve funcionar o auxílio de R$...

O governo anunciou na semana passada um auxílio mensal de R$ 200 para profissionais informais, microempreendedores ou desempregados enquanto durar a crise do coronavírus. Segundo...

REVOGADO! Bolsonaro tira trecho de MP que prévia suspensão de contratos de trabalho por...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória que previa, como combate aos efeitos da pandemia do...

Medida Provisória autoriza suspensão do contrato de trabalho por quatro meses; entenda como

O governo do presidente Jair Bolsonaro publicou em edição extra do Diário Oficial deste domingo a Medida Provisória 927, que permite aos empregadores suspenderem...

Brasil tem 25 mortes e 1.546 casos confirmados de coronavírus; Boletim deste domingo (22)

O número de casos de coronavírus no Brasil subiu para 1.546 e o de mortes já chega a 25, informou o Ministério da Saúde...

Brasil chega a 1000 casos de coronavírus e 12 mortos; veja números por estado...

O Ministério da Saúde atualizou os números na tarde de sexta-feira, informando que o Brasil tem um total de 904 casos confirmados de coronavírus...