Divulgação / Sou de Palmas.

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira (29), no Palácio do Planalto, promotores de eventos culturais, artistas e cantores sertanejos, que foram manifestar apoio ao atual governo.

“Nós agradecemos esse voluntário apoio. Alguns até perderam seus contratos com as respectivas empresas e foram perseguidos, mas isso não foi em vão”, disse o presidente durante a cerimônia.

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Bolsonaro colocou-se à disposição do grupo para receber propostas e analisar a edição de decretos que beneficiem o setor cultural e de eventos. O presidente disse ainda que é apaixonado pela música sertaneja e que vai este ano à tradicional Festa do Peão de Barretos, em agosto na cidade do interior de São Paulo.

O locutor de rodeios Cuiabano Lima, o humorista Dedé Santana e cantores como João Neto e Frederico, os tocantinenses Henrique e Juliano e Teodoro e Sampaio participaram do encontro na Presidência da República. Os artistas também entregaram uma carta de apoio ao governo.

Fim da meia-entrada

Em discurso, o representante da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori, defendeu o fim da meia-entrada em eventos culturais. “Não pode o Estado brasileiro intervir na economia e tomar 50% da receita de alguns setores sem compensação. Nós precisamos corrigir essa injustiça histórica”, afirmou.

No Brasil, a política de meia-entrada é definida pela Lei Federal nº12.933/2013 que garante o benefício para estudantes, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Alguns estados e municípios também tem suas leis regionais que estendem o benefício, por exemplo, a professores.

De acordo com a legislação, 40% dos ingressos de um evento devem ser destinados à meia-entrada. A partir disso, os promotores podem cobrar o valor total.

Caramoni pediu ainda ao presidente Bolsonaro a regulamentação de questões trabalhistas do setor e um novo modelo de cobrança de direitos autorais.

Hoje, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), uma associação privada, é dos responsável pela arrecadação dos direitos autorais das músicas tocadas em execução pública no Brasil.

Emissoras de rádio e televisão, shows, eventos, internet, bares, restaurantes, casas de espetáculos, lojas, boates, cinemas, academias, hotéis, plataformas de streaming, entre outros, são cobrados por direitos autorais. No ano passsado, O Ecad distribuiu R$ 986,5 milhões para 383 mil artistas e outros titulares.

* Fonte: Exame.

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