A falta de aulas tem prejudicado famílias e principalmente as crianças indígenas do povo Apinajé, moradores da Aldeia Brejinho, localizada no município de Tocantinópolis. Há três meses, os estudantes estão com dificuldade, e alguns até impossibilitados, de frequentar as escolas devido a inúmeros buracos que se acumulam na estrada que liga a aldeia à cidade.

A situação tem gerado indignação entre os moradores da Aldeia e chamado a atenção das autoridades do Estado. A Degradação da estrada têm se agravado com o passar do tempo, tornando o trajeto perigoso e impraticável, principalmente em períodos chuvosos.

Implorando pela solução

Os pais e responsáveis pelas crianças que se arriscam indo a pé, enfrentam preocupações diárias para transportá-las com segurança até a escola. Dentre os líderes indígenas locais, o cacique, Jânio de Sousa Apinajé, da Aldeia Boi Morto, localizada a cerca de 2 km da Aldeia Brejinho, foi o responsável por cobrar uma solução aos órgãos competentes e informou que possui muitos familiares no local, vendo cotidianamente de perto a dificuldade que os moradores estão passando:

“Como vocês estão vendo a estrada está feia, cheia de lama e buraco. Aí o transporte coletivo não está entrando para cá. Tem duas aldeias que estão nessa situação, tem a Aldeia Bacaba e a Brejinho. Tenho muitos parentes que moram nessa aldeia, meu tio, primo, irmã, irmão… Nós já cobramos prefeito, vereador, mas não resolve. Já está com mais de três meses que os alunos não frequentam aula na Aldeia Brejinho”,

afirmou o Cacique.

A aldeia Boi Morto passou pela mesma situação há cerca de dois meses e no local não há escolas próximas. A mais perto é a Escola Estadual Indígena Mãtik, localizada na aldeia São José, cerca de seis quilômetros da Aldeia Brejinho.“Aqui não tem escola, por isso o transporte coletivo vem, pega os alunos aqui e leva para a escola da Aldeia São josé e estudam lá né… Tem aluno que estuda de manhã, tem de tarde e de noite. Já estão perdendo muitas aulas.” finalizou Jânio

Somente na aldeia Brejinho, atualmente 17 crianças e adolescentes estão passando extrema dificuldade para ter acesso às aulas, sendo nove estudantes que frequentam a escola no período matutino, seis no período vespertino e dois no período noturno.

Ainda conforme o Jânio, após o fim do período chuvoso, os mais velhos estão seguindo a pé para a aldeia Boi Morto, para de lá, ter acesso ao transporte público. Para este percurso os alunos andam cerca de 4 km (ida e volta), sendo necessário passar por áreas de matagal. O que para os alunos do período noturno se torna impraticável.

Jânio foi até a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis em março e solicitou o reparo, obtendo a resposta de que a situação seria resolvido com o fim do ‘período chuvoso’. Após 20 dias uma nova solicitação foi feita, mas não houve respostas.

Uma mãe, moradora da Aldeia que preferiu se identificar apenas como Suzane, tem dois filhos passando pela situação da falta de acesso ao ensino e faz um apelo:

“A estrada está feia, transporte não está nem entrando, as crianças não estão indo nas aulas. Eu queria que vocês me ajudassem a falar para eles consertar a estrada para os meus meninos estudarem de novo. Tá muito difícil pra mim”,

desabafa a moradora.

Órgãos competentes

O JSP informou o caso à Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) foi acionada. Em nota o Estado confirma ser de responsabilidade do município o reparo da estrada no trecho mencionado:

“Segundo a informação da Residência Viária de Tocantinópolis, da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), a TO-210 que liga Tocantinópolis à BR-230 está com tráfego de veículos normal, inclusive é um trecho que está com serviço de revitalização do pavimento. Mas, se for depois que sai da TO-210 pra chegar na aldeia, é rodovia vicinal, nesse caso a responsabilidade é do município”, esclarece a Ageto.

O JSP fez três tentativas de contato com a Prefeitura da cidade, sendo a primeira registrada no dia 27 de março, solicitando uma resposta sobre os motivos do transporte público não chegar no local, e outras duas nos dias 11 e 12 de maio, já com as informações a respeito dos buracos na estrada. Nas últimas duas tentativas foram solicitadas informações a respeito da reforma da via. O JSP aguarda o posicionamento do órgão competente para a conclusão e atualização desta matéria

O caso foi repassado também ao Instituto Indígena do Tocantins (INDTINS) por parte de líderes indígenas de outras aldeias próximas que passaram pela mesma situação. Uma denúncia foi feita pelo órgão ao Ministério Público do Tocantins (MPE-TO), mas nenhuma medida foi tomada até o momento.