O vereador Pedro Cardoso (UB) vai apresentar um projeto de lei de sua autoria e que estabelece medidas e procedimentos a serem adotados em caso de violência contra profissionais da educação das redes pública e privada.
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“De acordo com dados de uma pesquisa feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre violência em escolas com mais de 100 mil professores, o Brasil lidera o ranking de agressões contra docentes. Dentre os professores ouvidos, 12,5% afirmaram ser vítimas de agressões verbais ou intimidações de alunos”, aponta.
Entre as ações a legislação estabelece que as escolas devem adotar medidas preventivas e corretivas para situações em que profissionais da Educação, em decorrência de suas funções, sejam vítimas de violência ou corram riscos quanto à sua integridade física, ou moral.
Além disso, a lei estabelece um protocolo para ser seguido em situações em que professores e outros funcionários tenham sido agredidos.
“A violência contra professores é mais uma forma de violência que, infelizmente, parece normalizada pela falta de debate ou de propostas práticas para lidar com o problema”, sinaliza o parlamentar.
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