O prazo para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 solicitarem isenção da taxa de inscrição começa nesta segunda-feira (4). O procedimento deve ser feito na página do participante até as 23h59 de 15 de abril.
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Tem direito à isenção no Enem 2022 quem:
- vai concluir o ensino médio em 2022, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública;
- cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada;
- tem renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.820);
- ou participante que declara situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda.
O prazo também é válido para quem precisa justificar a ausência da edição de 2021. A justificativa é necessária para quem quer ter direto à isenção de taxa em 2022.
O resultado da solicitação de isenção e da justificativa de ausência será divulgado em 22 de abril. O candidato que não tiver o pedido aceito pelo Inep ainda poderá solicitar o recurso de 25 a 29 de abril.
Os pedidos de isenção do Enem 2022 começam adiantados em comparação com 2021, quando as solicitações foram enviadas de 17 e 28 de maio. Na ocasião, candidatos relataram ao g1 que fizeram o requerimento de isenção, mas solicitação “desapareceu” do sistema.
Candidatos que faltaram ao Enem 2020 por medo da Covid também não conseguiram a isenção em 2021 e só puderam fazer a prova sem cobrança de taxa após decisão do STF de reabrir as inscrições do exame. A prova foi aplicada para estes participantes em janeiro de 2022.
Justificativa
Para justificar a ausência no Enem 2021 ou solicitar a isenção da taxa de inscrição para a edição de 2022, o participante precisa informar o CPF e a data de nascimento. As informações pessoais devem ser iguais às disponíveis na Receita Federal. E-mail e telefone para contato completam a solicitação.
Além disso, para ter a justificativa analisada, o participante deve enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Os documentos devem estar datados e assinados. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis.
Cronograma das solicitações
- Justificativa ou solicitação de isenção: 4 a 15 de abril
- Resultado das solicitações: 22 de abril
- Recurso: 25 a 29 de abril
- Resultado do recurso: 6 de maio