Os vereadores de Araguaína Marcos Duarte, Sargento Jorge e Ygor Cortez devem ser ouvidos pelo Ministério Público Estadual (MPE-TO) nesta quarta-feira, 2, a partir das 14h. A audiência que estava prevista para ocorrer no final de janeiro foi adiada após os parlamentares não terem sido comunicados em tempo hábil pela própria Câmara de Araguaína.
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Eles são investigados pelo MPE-TO, após denúncia do Coletivo SOMOS, por crime de homofobia. A comunicação oficial foi realizada pelo Grupo, depois de declarações de Cortez e Duarte sobre peça publicada pela Prefeitura de Araguaína no dia dos namorados, que divulgou entre várias histórias a do primeiro casal homoafetivo do Tocantins a oficializar sua união em cartório. Nenhuma das demais postagens recebeu questionamentos dos parlamentares.
No caso do vereador Sargento Jorge a denúncia foi realizada após o parlamentar utilizar a Tribuna da Câmara de Araguaína para proferir falas de caráter homofóbico contra um jornalista local. “Tem que trocar de namorado porque o que tá dando pra ele não tá servindo, tá pequeno…”; “Gosta de outro tipo de microfone…”; e “Sempre serei autêntico, mas infelizmente não posso falar, mas para bom entendedor quem ta fazendo isso ai usa calça, mas queria usar saia”, foram algumas das frases ditas pelo vereador.
Já existe um parecer técnico do próprio MPE-TO, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (CAOCCID), que orienta à promotoria a propor uma ACP com o objetivo de que preliminarmente seja determinada a apresentação de discurso de retratação pelo mesmo canal em que formulada a ofensa; Que seja requerida a condenação dos vereadores por danos morais coletivos a serem destinados a Fundo Municipal de caráter assistencial às minorias que este Promotor melhor entender cabível; a propor a criação de comissão ou núcleo de estudo especializado nas minorias para tratamento das questões relativas a população LGBTQI+ dentro da câmara de vereadores de Araguaína/TO para que sejam também propostos projetos relacionados a defesa dos direitos da população LGBT; e que também destaca o efeito pedagógico de tal ato, na tentativa de coibir novas práticas homofóbicas.
“Um desses vereadores, Marcos Duarte, se diz Cristão e afirma que vai defender a família. A gente questiona: quem da comunidade LGBT está destruindo essas famílias? Quem mata todos os dias mães de família ou quem as espanca não são gays ou lésbicas. Quem abandona filhos, não assume responsabilidades ou não faz o mínimo como pagar pensão, não são da comunidade. Como Cristão e empregado público pago com impostos, ele deveria se preocupar com questões reais, como a fome, o desemprego, a violência contra a mulher, o racismo, preconceito, a transparência dos gastos da Câmara e da Prefeitura, entre outras questões importantes para a sociedade. Esse discurso demagógico, infelizmente, é usado apenas para enganar as pessoas. É muito triste ver como as atividades religiosas podem ser corrompidas pelos interesses econômicos e políticos. E ainda tem aquele ditado né? Quem não deve não teme. Vamos ver se eles vão comparecer na audiência e se terão coragem de se explicar para a Justiça”, destacou o grupo.
Na Capital
Em Palmas, o vereador Felipe Martins também foi denunciado após falas homofóbicas na Tribuna da Câmara de Palmas. Na ocasião o parlamentar sugerir que pessoas da comunidade LGBTQ+ seriam “pedófilas” e “estupradoras”. O inquérito feito na Delegacia de Polícia Civil foi remetido com todas as informações necessárias para análise do MPE-TO.
