Brasil – Na manhã desta segunda-feira (17), o plenário principal do Senado foi cenário de uma sessão dominada por parlamentares da oposição, voltada para discutir um procedimento legal de interrupção de gravidez.
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Anunciado como um debate, o evento contou exclusivamente com representantes favoráveis a restrições para a chamada assistolia fetal.
Debate unilateral e críticas ao STF
Durante a sessão, houve declarações contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e críticas à autonomia de mulheres vítimas de violência em decidir pelo aborto legal após 22 semanas de gestação. Discursos em apoio a uma proposta na Câmara dos Deputados, que equipara o aborto ao crime de homicídio, também foram frequentes.
Os defensores da vida “em qualquer fase” realizaram encenações e simulações de abortos utilizando fetos de plástico. Eduardo Girão (Novo-CE), um dos senadores mais ativos na causa contra o aborto, organizou a sessão e inflou seus discursos com críticas ao STF e questionamentos sobre a legitimidade dos procedimentos de interrupção de gravidez após 22 semanas.
Contextos e reações
O evento foi motivado por duas situações centrais: uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que derrubou uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo a assistolia para interrupções de gravidez após 22 semanas, e a aprovação de um requerimento de urgência na Câmara para analisar um projeto que criminaliza a assistolia fetal acima de 22 semanas, inclusive em casos de estupro.
Eduardo Girão declarou que convidou pessoas favoráveis à manutenção dos textos atuais sobre aborto legal, incluindo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Maria Celeste Osório Wender. No entanto, os convites foram feitos apenas poucos dias antes do evento, e ambos os convidados não compareceram.
