Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram na manhã desta terça-feira (28) para discutir a taxação de compras internacionais com valor inferior a 50 dólares.
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Atualmente, essas compras são taxadas apenas pelo ICMS, um imposto estadual.
Arthur e alguns parlamentares propõem o retorno do imposto federal sobre essas encomendas, incluindo essa medida no projeto de incentivos a veículos sustentáveis, o “Mover”.
Empresas nacionais versus resistência popular
A proposta gera controvérsia no Congresso. Empresas nacionais argumentam que a isenção cria uma concorrência desleal e pressionam os deputados a favor da taxação. Em contrapartida, há uma forte resistência popular contra a medida, especialmente em um ano eleitoral, dificultando um consenso para a aprovação.
Recentemente, o presidente Lula afirmou que a “tendência” seria vetar o dispositivo, se aprovado. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também se manifestou publicamente contra a inclusão da taxação no projeto Mover.
Durante o encontro, Lula apresentou as preocupações do governo, enquanto Lira destacou a importância do imposto para as empresas nacionais. Representantes do governo – dos ministérios da Fazenda e da Casa Civil, além da Receita Federal – devem se reunir ainda hoje para buscar uma solução que atenda parcialmente as demandas da indústria nacional.
Lira planeja levar a proposta ao plenário da Câmara ainda nesta noite. Enquanto isso, ele se reúne com líderes partidários para debater o tema. A medida provisória que contém o mesmo conteúdo do projeto Mover expira no próximo dia 31, pressionando o governo a aprovar a proposta nas duas Casas ainda esta semana.
