A tensão entre o dono do X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantaram dúvidas nas redes sociais sobre a possível retirada da plataforma no Brasil por ordem judicial.
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Possibilidade de suspensão do X (antigo Twitter)
Especialistas destacam que casos anteriores mostram que a suspensão de uma rede social por descumprimento da legislação é possível.
“Isso é polêmico e questionável, porque no passado o WhatsApp foi bloqueado por supostamente ter descumprido ordens judiciais e o próprio STF julgou que o bloqueio não era permitido pelo Marco Civil da Internet”, afirma Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital.
Avaliação jurídica e política
Filipe Medon, professor de Direito na Fundação Getúlio Vargas (FGV), ressalta que a decisão de suspender uma rede social deve ocorrer apenas em última instância, considerando o prejuízo à liberdade de expressão.
No entanto, Medon destaca que qualquer empresa estrangeira que atue no Brasil deve cumprir a legislação nacional.
Investigação
No domingo, o ministro do STF determinou a abertura de um inquérito contra Musk, com multa diária caso a plataforma não respeite as medidas judiciais.
Segundo Marcelo Crespo, é possível que a investigação de Musk dependa de cooperação internacional, o que pode ser demorado ou não concedido.
Apoio do MPF à decisão de Moraes
Fontes do Ministério Público Federal (MPF) relatam apoio à decisão de Moraes de incluir Musk no inquérito das milícias digitais, considerando possível afetação da soberania nacional.
As postagens de Musk foram interpretadas como incômodo com as regras impostas pela justiça brasileira ao uso das redes sociais nas eleições deste ano.
