O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um voto nesta sexta-feira (8), pela absolvição de um dos réus pelos atos golpistas de 8 do ano anterior, quando ocorreram invasões e vandalismo nas sedes dos Três Poderes em Brasília.
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Um caso de absolvição
Moraes baseou sua decisão no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, após revisão da ação penal, revisou sua posição inicial e recomendou a absolvição de Geraldo Filipe da Silva. Silva, detido nas proximidades do Congresso Nacional durante os eventos, foi descrito pela defesa como um morador de rua que acabou no meio do caos, mas que não se envolveu em atos de violência.
Na ocasião, imagens mostraram Silva sendo atacado por manifestantes, acusado injustamente de ser um “petista” e um “infiltrado” tentando sabotar a manifestação.
Na sua fundamentação, Moraes destacou a falta de provas conclusivas que vinculassem Silva aos objetivos violentos da multidão, especificamente no que diz respeito às tentativas de usurpar o poder e destruir edifícios governamentais.
Julgamento no plenário virtual
O processo está sendo analisado no plenário virtual do STF, permitindo que os ministros registrem seus votos eletronicamente, sem a necessidade de uma deliberação presencial. Até o momento, Moraes é o único que votou. O julgamento teve início no dia 8 e se estende até a próxima sexta-feira, 15.
Além de Silva, outros 14 réus estão sob julgamento, com Moraes votando pela condenação da maioria, sugerindo penas de prisão de 11 a 17 anos. Os acusados enfrentam alegações de diversos crimes, incluindo a tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, conspiração para um golpe de Estado, vandalismo qualificado, dano a patrimônio tombado e formação de quadrilha.
