Após a polêmica envolvendo os custos da decoração de Natal montada pela Prefeitura de Palmas neste ano, que repercute nas redes sociais, Cinthia Ribeiro se manifestou a respeito nesta quinta-feira (14).
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Muitos palmenses têm questionado o valor da decoração e se há irregularidades nos contratos envolvidos.
Ela também destacou que a decoração de Natal é uma forma de investir na cidade: ”O Natal de Palmas é uma política pública p/ atrair visitantes, segurar os moradores aqui e, com isso, criar empregos e gerar mais oportunidades ao comércio local. Não é uma vaidade da cidade ou da gestão. Não é um gasto. É um investimento, e deve ser na medida do seu retorno”, falou.
Possíveis irregularidades
A polêmica começou após o Ministério Público de Contas (MPC/TO), por meio do procurador Zailon Miranda Labre Rodrigues, apontar supostas irregularidades na contratação da decoração de Natal realizada pela prefeitura de Palmas.
Entre os apontamentos feitos pelo MPC está o aumento dos gastos das contratações no valor de R$ 16.790.976,00 para ornamentação em 2023, superior aos R$ 4.076.760,00 investidos no mesmo propósito em 2022.
O procurados ainda apontou o não cumprimento das regras de licitação. Acesse os documentos na íntegra aqui.
Nota da prefeitura
A Prefeitura Municipal de Palmas esclarece que não procede a informação da contratação de casinha do papai noel pelo valor de mais de RS 800 mil. A casa do papai noel que consta na cenografia da Vila Encantada foi locada por R$ 78 mil, conforme Contrato 105/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) e a empresa Viaseg Montagem e Instalação de Sinalização LTDA. Informação disponível no Sistema Sicap Licitações e Compras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), podendo ser consultado aqui.
Já o contrato de maior valor, trata-se das casinhas em estrutura de madeira, que abrigam os comerciantes da gastronomia e do artesanato, no valor estimado de R$ 477 mil. Para a locação das mesmas, a Fundação Cultural de Palmas contratou 30 casinhas, por um período de 30 dias, com o valor de R$ 530,00 a diária. A contratação foi realizada através do processo licitatório Pregão Eletrônico 88/2023, com resultado da Ata de Registro de Preços 57/2023, publicada no Diário Oficial do Município, em 20 de novembro deste ano (páginas de 3 a 6).
Diferentemente do noticiado, o valor da ata não representa o valor contratado e empenhado pela Gestão Municipal.
Vale ressaltar que a opção pelas casinhas de madeirite, além da questão estética e de conforto, é mais econômica do que stands utilizados em outras ocasiões, uma vez que demandam cobertura de lona e maior caraterização visual.
